terms-v24
·
Ativo
Termos e condições de utilização
1 de outubro de 2026
Introdução aos termos
Estes termos e condições regulam o acesso e utilização deste site, bem como os direitos e
obrigações dos utilizadores e dos responsáveis pelo conteúdo. Ao aceder ao site,
considera-se que o utilizador concorda integralmente com os presentes termos.
-
[01]Ativo
Utilização permitida do site
O site só pode ser utilizado para fins lícitos, em conformidade com a legislação portuguesa e europeia. É proibido utilizar o conteúdo para fins fraudulentos, abusivos ou que prejudiquem terceiros. -
[02]Ativo
Direitos de propriedade intelectual
O conteúdo, incluindo textos, imagens e logótipos, é protegido por direitos de propriedade intelectual. Não é permitida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e expressa. -
[03]Ativo
Caráter informativo do conteúdo
As informações apresentadas têm caráter meramente informativo e não constituem aconselhamento financeiro, fiscal ou legal. Recomenda-se a consulta de profissionais qualificados antes de tomar decisões com base no conteúdo publicado.
-
[04]Ativo
Ligações externas
O site pode conter hiperligações para páginas externas, cuja disponibilidade, conteúdo e políticas não são controlados ou garantidos pelos responsáveis deste site.
-
[05]Ativo
Limitações de responsabilidade
A utilização do site implica aceitação das limitações de responsabilidade. Não se garante a exatidão, atualização ou disponibilidade contínua do conteúdo, podendo ser efetuadas alterações sem aviso prévio. -
[06]Ativo
Proteção de dados pessoais
Os dados pessoais recolhidos são tratados de acordo com a Política de Privacidade, em conformidade com o GDPR e a legislação portuguesa.
-
[07]Ativo
Alterações aos termos
Estes termos podem ser modificados a qualquer momento, sendo recomendada a consulta periódica para verificar possíveis alterações. O uso continuado do site após alterações implica aceitação das novas condições. -
[08]Ativo
Legislação aplicável e foro
O acesso e a utilização do site são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, a jurisdição competente será a dos tribunais portugueses.
-
[09]Ativo
Responsabilidade do utilizador
O utilizador é responsável por garantir que as suas ações estejam de acordo com as leis e regulamentos locais, incluindo obrigações fiscais e uso de dados.
§
Informações de contacto
Para quaisquer dúvidas relacionadas a estes termos e condições, utilize o formulário de contacto disponível no site. A equipa responde no prazo médio de 30 dias úteis, em português.
E-mail de contacto: content@hinoxelona.store
Telefone: +351 263290095
Localização: R. do Salgueiral 90, 4200-476 Porto Portugal
Data de entrada em vigor: 1 de outubro de 2026
Versão: 2.6